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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1313 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 1313 / 2015
Ementa Institui o "Programa Estadual de Acolhimento de Refugiados no Estado".
Data de Publicação 02/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Cruz , Luiz Turco , Teonilio Barba , Professor Auriel , Beth Sahão , Enio Tatto , José Zico Prado , Ana do Carmo , Márcia Lia , João Paulo Rillo , Alencar Santana Braga , Carlos Neder , Marcos Martins , Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, CADASTRO, ENSINO, LÍNGUA PORTUGUESA, PROFISSIONALIZAÇÃO, REFUGIADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/03/2020 - Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e a Deputada Márcia Lia

Tramitação

Data Descrição
02/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015
05/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
04/04/2017 Devolvido sem voto
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
30/05/2017 Devolvido sem voto
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/06/2017 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
28/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/06/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/08/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
21/09/2017 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
21/02/2018 Devolvido da vista
25/06/2018 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
06/12/2018 Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
19/06/2019 Distribuído a Deputada Márcia Lia
08/11/2019 Devolvido sem voto
08/11/2019 Distribuído a Deputada Erica Malunguinho
04/12/2019 Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
10/03/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e a Deputada Márcia Lia

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati   (visualizar documento
Voto do relator favorável Erica Malunguinho   (visualizar documento
Voto do relator favorável Raul Marcelo   (visualizar documento
Voto do relator favorável André Soares   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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