Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1316 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 1316 / 2015
Ementa Dispõe sobre a inclusão das matérias de Educação Moral e Cívica na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Estado, e dá outras providências.
Data de Publicação 03/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, GRADE CURRICULAR, INCLUSÃO, MATÉRIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/10/2015
06/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
10/12/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
17/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Professor Auriel
24/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado José Zico Prado
02/03/2016 Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda
02/03/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
30/03/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Educação e Cultura
12/04/2016 Recebido do Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável
19/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, contrário
25/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
09/11/2016 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda da CCJR
07/12/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
21/12/2016 Devolvido da vista
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
27/06/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi contrário , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, contrário ao projeto e à emenda da CCJR
22/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 996 de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 997, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à proposição e nº 998, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (D.A. págs. 21 e 22)
22/09/2017 Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do artigo 183, §1º do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pag. 21)
23/09/2017 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 22/9/2017 o Parecer nº 996, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e o VOTO EM SEPARADO exarado pelo Deputado Professor Auriel, pela REJEIÇÃO do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 14)
23/09/2017 Publicada a retificação do Parecer nº 997, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura: Onde se lê: " VOTO DO 1º RELATOR CONVERTIDO EM VOTO EM SEPARADO NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO" Leia-se: " VOTO EM SEPARADO " (Publicado no D.A.L. de 22/9/2017). (D. A. pag. 14)
24/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.127
24/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2015 996 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
30/03/2016 997 / 2017 contrário contrário Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
27/06/2017 998 / 2017 contrário contrário Marco Vinholi Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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