Estado de São Paulo Transparência ALESP
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 1331 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1331 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16214 /2016
Ementa Dá a denominação de "Plínio de Arruda Sampaio" ao viaduto localizado no km 230 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Data de Publicação 10/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Situação Atual Último andamento 09/05/2016 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
10/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/10/2015
15/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
17/12/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/02/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/02/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
23/02/2016 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/03/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 296, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto; e nº 297, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a proposição na forma original. (DA. pág. 12)
03/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.03.2016. (DA. pág. 12)
03/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/03/2016 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2016 Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati
11/03/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
29/03/2016 Publicado Parecer nº 534, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15)
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1715/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.565, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016.
06/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/04/2016 Publicado Autógrafo nº 31.565. (DA. pág. 14)
07/04/2016 Aguardando Sanção
29/04/2016 Publicada a Lei nº 16.214, de 28.04.2016. (DOE-I pág. 01)
09/05/2016 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2015 296 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
11/03/2016 534 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
23/02/2016 297 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa Autor Ver
1 07/04/2016 Autógrafo 31565 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1331/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 29/04/2016 Lei 16214 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1715 Ofício ao Projeto de lei numero 1331/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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