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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1556 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1556 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.431 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Pessoa com Nanismo" no Estado.
Data de Publicação 08/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, NANISMO, PESSOA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2015
09/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
16/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/03/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
28/03/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/05/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
13/06/2016 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/04/2017 Publicados os Pareceres nº 204/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada; e de nº 205/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
19/04/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 09.11.2016. (DA. pág. 13)
19/04/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/04/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/04/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/04/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
06/05/2017 Publicado Parecer nº 279, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 9)
08/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1132/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.877, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2017.
11/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/05/2017 Publicado Autógrafo nº 31.877. (DA. pág. 14)
12/05/2017 Aguardando Sanção
02/06/2017 Publicada a Lei nº 16.431, de 01.06.2017. (DOE-I pág. 1)
09/06/2017 Arquive-se
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.020
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2016 204 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2016 205 / 2017 favorável favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente Coronel Telhada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
26/04/2017 279 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/05/2017 Autógrafo 31877 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1556/2015 Cauê Macris  
2 02/06/2017 Lei 16431 Governador  
3 Ofício 1132 Ofício ao Projeto de lei numero 1556/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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