Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1349 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1349 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Específico de Frente de Trabalho" para combate ao mosquito "Aedes Aegypti" (dengue) nos municípios do Estado.
Data de Publicação 16/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores FRENTE DE TRABALHO NO COMBATE À DENGUE
Situação Atual Último andamento 14/12/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/10/2015
19/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
27/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
13/11/2015 Devolvido sem voto.
18/11/2015 Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos
18/11/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
01/12/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/04/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
12/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Carlos Neder
26/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Lancaster e ao Deputado Wellington Moura
06/05/2016 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
17/05/2016 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Saúde, e designado o deputado Carlos Neder para redigir o vencedor contrário
07/06/2016 Recebido do Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, para ciência do voto vencedor, contrário
14/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/06/2016 Ciência do Vencedor, contrário
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
03/08/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado Edson Giriboni
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1439/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1440/2016, da Comissão de Saúde, contrário à proposição; e de nº 1441, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 15)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2015 1439 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
03/08/2016 1441 / 2016 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
06/04/2016 1440 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde   (visualizar documento )
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