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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1352 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1352 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 17.395 / 2021
Ementa Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.
Data de Publicação 17/10/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), BEBEDOURO (MUNICÍPIO), COLINA (MUNICÍPIO), MONTE AZUL PAULISTA (MUNICÍPIO), TURISMO, VIRADOURO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 19/10/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
17/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/10/2015
20/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
18/11/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
03/12/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/12/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
14/12/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
16/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
15/03/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
02/04/2016 Publicados pareceres: nº 565, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 566, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 567, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 10)
02/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/06/2018 31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
19/06/2018 32 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
20/06/2018 33 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/06/2018 34 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
04/07/2018 93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/07/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
05/07/2018 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
05/08/2021 62ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Levantada a sessão por falta de quórum.
11/08/2021 64ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a discussão.
17/08/2021 66ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto
17/08/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.076, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2021.
24/08/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/08/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.076. (D.A., pág. 08)
16/09/2021 Publicada a Lei nº 17.395, de 15 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
16/09/2021 Publicada a Mensagem A-nº 102/2021, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
16/09/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/09/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
19/10/2021 50ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia
19/10/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2015 565 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
15/03/2016 567 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/08/2021 Autógrafo 33076 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1352/2015 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 16/09/2021 Lei 17395 Institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro Governador   (visualizar documento Lei
3 05/07/2018 Req. Urgência Gilmaci Santos   (visualizar documento
4 16/09/2021 Veto Parcial /2021 Mensagem A-102/2021 Governador   (visualizar documento VP
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