Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1362 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1362 / 2015
Ementa Institui o "Programa Estadual de Doação de Livros literários e paradidáticos - PEDLivros".
Data de Publicação 20/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, LIVRO, LIVRO DIDÁTICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/02/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/10/2015
21/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
18/11/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
02/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
07/04/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
25/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
03/06/2016 Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
25/08/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
15/12/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
18/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 64/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 65/2017, da Comissão de Educação e Cultura; e de nº 66/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
18/02/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2015 64 / 2017 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
07/04/2016 65 / 2017 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
15/12/2016 66 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vaz de Lima   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp