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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1344 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1344 / 2015
Ementa Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Paulistas.
Data de Publicação 16/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/10/2015
19/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
09/12/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
29/06/2017 Devolvido sem voto
31/08/2017 Distribuído a Deputada Clélia Gomes
29/09/2017 Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Clélia Gomes, favorável
06/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1236 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1237, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16)
06/10/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
27/02/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
11/05/2018 Publicado Parecer nº 531, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 1236 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/09/2017 1237 / 2017 favorável favorável Clélia Gomes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
27/02/2018 531 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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