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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1373 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1373 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.097 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Equoterapia Educacional Texas Ranch", em Itapecerica da Serra.
Data de Publicação 22/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/10/2015
23/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
03/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
04/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2015 Publicado Parecer nº 1665, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
05/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.12.2015. (DA. pág. 14)
07/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7017/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.416, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2015.
16/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.416. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Aguardando Sanção
13/01/2016 Publicada a Lei nº 16.097, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01)
05/02/2016 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2015 1665 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2015 Autógrafo 31416 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1373/2015 Fernando Capez  
2 13/01/2016 Lei 16097 Governador  
3 Ofício 7017 Ofício ao Projeto de lei numero 1373/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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