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Projeto de resolução nº 31 /2015

Referências

Documento Projeto de resolução   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 31 / 2015
Transformado em Norma Resolução nº 910 /2016
Ementa Institui o "Prêmio Inezita Barroso". Parecer nº 986, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 24/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores MÚSICA SERTANEJA, PRÊMIO
Situação Atual Último andamento 06/12/2018 - Anexado aos autos Ofício nº 06/2018-CEC/ad, do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Alencar Santana Braga, encaminhando a relação nominal das 10 (dez) indicações à 3ª Edição do "Prêmio Inezita Barroso", nos termos do art. 2º da Resolução nº 910/2016. Rel. 267160

Tramitação

Data Descrição
24/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/10/2015
27/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
09/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
18/11/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/11/2015 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Geraldo Cruz, solicitando que a tramitação se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
02/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
16/12/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
27/04/2016 Recebido com voto dos relatores Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Mesa
28/04/2016 Publicados os Pareceres nº 693, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição; nº 694, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Favorável à Proposição e nº 695, de 2016, da Mesa, Favorável à Aprovação do Projeto de Resolução nº 31, de 2015, com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 61)
28/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/05/2016
22/06/2016 25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Mesa.
22/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/06/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
30/06/2016 Publicado o Parecer nº 986, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/07/2016 Publicada a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (D.A. pág. 04)
21/12/2016 Publicado o Ato da Mesa nº 42, de 2016, regulamentando a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (DA. pág. 06)
31/03/2017 Arquive-se.
16/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002
16/10/2018 Arquivo - Arquivado
06/12/2018 Anexado aos autos Ofício nº 06/2018-CEC/ad, do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Alencar Santana Braga, encaminhando a relação nominal das 10 (dez) indicações à 3ª Edição do "Prêmio Inezita Barroso", nos termos do art. 2º da Resolução nº 910/2016. Rel. 267160

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2015 693 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
27/06/2016 986 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
27/04/2016 695 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid Mesa   (visualizar documento par)
16/12/2015 694 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 06/07/2016 Resolução 910 Fernando Capez   (visualizar documento
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