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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 125 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 125 / 2015
Ementa Apela para o Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputasos, bem como para os líderes partidários, no sentido de tomarem as medidas cabíveis para a aprovação imediata dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que visem priorizar os interesses dos munícipios, para que a maior parte dos recursos neles gerados, neles permaneçam, com a eficiente distribuição de justiça social ao seu cidadão contribuinte.
Data de Publicação 27/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores ASSUNTOS MUNICIPAIS, MUNICÍPIOS, RECURSOS PÚBLICOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2015
28/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2015 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/08/2016 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2016 Publicado Parecer nº 1415, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
14/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 30.11.2016. (DA. pág. 29)
14/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
22/12/2016 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 6099/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 16.12.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Léo Oliveira
22/12/2016 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 6100/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 16.12.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Léo Oliveira
06/01/2017 Arquive-se.
24/02/2017 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09)
16/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.015
16/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2016 1415 / 2016 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6100 Ofício  
2 Ofício 6099 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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