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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 126 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 126 / 2015
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e rejeição, com a maior brevidade possível, da Medida Provisória 696, e demais projetos correlatos, na parte que dispõem sobre a extinção da Secretaria Nacional da Juventude.
Data de Publicação 27/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores JOVEM, ORÇAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/10/2015
28/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2015 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/11/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/11/2015 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
18/12/2015 Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/02/2016 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
21/06/2016 Devolvido da vista
29/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2016 Publicado o Parecer nº 1015, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
01/07/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29.06.2016. (DA. pág. 17)
01/07/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
09/08/2016 Publicado o Despacho: Prejudicada por superveniente perda de objeto. Arquive-se. (DA. pág. 8)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2015 1015 / 2016 favorável favorável Ramalho da Construção Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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