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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 1934 /2015

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 1934 / 2015
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.
Data de Publicação 23/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva , Ricardo Madalena , Fernando Cury , Igor Soares , Carlos Cezar , Jorge Caruso , Edson Giriboni , Luiz Turco , Márcia Lia , Marcos Martins , Rita Passos , Ed Thomas , João Paulo Rillo , Gileno Gomes , Carlão Pignatari , Reinaldo Alguz , Roberto Morais , Antonio Salim Curiati , Jooji Hato , Chico Sardelli , Márcio Camargo , André Soares , Carlos Neder , Marcos Damasio , Estevam Galvão , Geraldo Cruz , Beth Sahão , André do Prado , Gilmaci Santos , Welson Gasparini , Raul Marcelo , Clélia Gomes , Marcos Neves , Sebastião Santos , Paulo Correa Jr , Abelardo Camarinha , Marta Costa , Léo Oliveira , Luiz Carlos Gondim , José Zico Prado , Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es) Campos Machado
Indexadores COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/12/2023 - Publicado Ofício Nº 2654/2023, encaminhando cópia de Decisão relativa ao Processo TC-14397.989.18-7. Processo ALESP Sem Papel nº 037875/2023. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
23/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 23/10/2015
23/10/2015 Autuado e Protocolado.
30/11/2015 Anexado aos autos ofício nº 532/2015 do Dep. Ricardo Madalena em apoio ao Requerimento de criação desta CPI.
16/12/2015 Publicado Ofício nº 2061/2015, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 50/2015, manifestando apoio ao mencionado Requerimento. (DA pág. 12)
20/09/2017 Publicado Ato nº 90, de 2017, do Presidente, Deputado Cauê Macris, CRIANDO a CPI. ( D.A. pág. 8).
04/10/2017 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
18/10/2017 Publicado Ato nº 95, de 2017, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observando o disposto no Ato nº 90, de 19 de setembro de 2017, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, "apurar as razões que motiva o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos", conforme o mencionado Requerimento, constituindo a referida Comissão e nomeando os Deputados seguintes como membros efetivos: Roberto Massafera (PSDB), Marcos Martins (PT), Ed Thomas (PSB), Jorge Caruso (PMDB), Sebastião Santos (PRB), Ricardo Madalena (PR), Marcio Camargo (PSC), Rafael Silva (PDT) e Gileno Gomes (PSL). Membros substitutos: Marco Vinholi (PSDB), Carlos Neder (PT), Carlos Cezar (PSB), Jooji Hato (PMDB), Milton Veira (PRB), Marcos Damásio (PR) e Celso Nascimento (PSC). (D.A. pág. 7)
19/10/2017 Publicado Ato nº 100, de 2017 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, nomeia o Deputado Cássio Navarro como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Jorge Caruso; e este como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Jooji Hato, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Assembleia Legislativa, em 18 de outubro de 2017. (D.A., de 19/10/2017, pág. 8)
19/10/2017 Publicada a retificação do Ato nº 95, de 2017.
27/10/2017 Publicado Ofício CPI - Fosfoetanolamina nº 01/17, de 25 de outubro de 2017, de autoria do Deputado Roberto Massafera, comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que em reunião realizada nesta data, foi eleito Presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito e na mesma ocasião, o Senhor Deputado Rafael Silva foi eleito Vice-Presidente e o Senhor Deputado Ricardo Madalena foi escolhido relator. (DA. de 27/10/2017, pág. 08)
02/11/2017 Publicado Ato nº 104, de 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores PT, nomeia a Deputada Márcia Lia como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Marcos Martins, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, e constituída pelo Ato nº 95, de 2017, com a finalidade de apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos. (DA. pág. 6)
08/11/2017 Publicado o ATO Nº 105, DE 2017, da Presidenta da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputada Analice Fernandes - - 1ª Vice-Presidente no Exercício da Presidência no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, nomeando o Deputado Wellington Moura como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Sebastião Santos, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, e constituída pelo Ato nº 95, de 2017, com a finalidade de "apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos". (DA. pág. 87)
21/04/2018 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 147, de 2018, da Câmara de Vereadores do Município de Leme, encaminhando cópia da Moção de Aplauso pelos trabalhos desta referida CPI (D.A., pág. 5)
25/04/2018 Publicado Relatório Final da referida CPI. (Caderno Suplementar)
08/05/2018 Encaminhado à Excelentíssima Senhora Doutora Raquel Elias Ferreira Dodge, Digníssima Procuradora-Geral da República o Ofício SGP nº 548/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Occhi, Digníssimo Ministro da Saúde o Ofício SGP nº 549/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Márcio França, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 550/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Renato Martins Costa, Digníssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 551/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Davi Eduardo Depiné Filho, Digníssimo Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 552/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 553/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Gianpaolo Poggio Smanio, Digníssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 554/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juan Francisco Carpenter, Digníssimo Procurador-Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 555/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Milton Leite Filho, Digníssimo Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 556/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estevam Galvão, Digníssimo 2º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 557/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, Digníssimo 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 558/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado à Excelentíssima Senhora Deputada Analice Fernades, Digníssima Vice Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 559/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto Kassab, Digníssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação o Ofício SGP nº 560/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
08/05/2018 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Mario Neto Borges, Digníssimo Presidente do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq o Ofício SGP nº 561/2018, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, III, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/arquivoWeb/com/com5512.pdf
29/05/2018 Publicado e anexado aos autos ofício nº 7222/2018, da Procuradoria da República - São Paulo, comunicando o recebimento do Ofício SGP nº 548/2018, e informando que este foi autuado como Notícia de Fato nesta Divisão Cívil Extrajudicial, sob o número 1.34.001.0004053/2018-93 e distribuída ao 45ª Ofício, em que atua o Dr. Kleber Marcel Uemura. ( D.A. pág. 08) ref. 019661/2018.
12/06/2018 Publicado Ofício nº 21742/2018, de autoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acusando o recebimento do Ofício SGP nº 560/2018, referente ao relatório final dos trabalhos da mencionada Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A. pág. 12) Rel. 224360
06/07/2018 Publicado e anexado aos autos Ofício nº 2714/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do despacho exarado pelo Presidente do referido Tribunal, nos autos do expediente eTC-11559.989.18-1, informando o acolhimento da proposta do GTP (evento 11), e encaminhando o original ao Conselheiro Roque Citadini bem como encaminhando cópias do Protocolado como se segue: eTC-14394.989.18-0 ao eminente Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues; eTC-14395.989.18-9 ao eminente Conselheiro Robson Marinho; eTC-14396.989.18-8 à eminente Conselheira Cristina de Castro Moraes; eTC-14397.989.18-7 ao eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho; eTC-14398.989.18-6 ao eminente Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. (D.A., pág. 9)
20/09/2018 Anexado aos autos cópia de e-mail do Centro de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao expediente nº 00011559.989.18-1, e ao Oficio SGP nº 518/2018, "encaminhamento do Relatório Final desta CPI", com o referido despacho exaurido pelo Presidente deste Órgão, Conselheiro Antonio Roque Citadini, encaminhando a decisão pelo arquivamento do referido expediente, enquanto aguarda o posicionamento dos demais Conselheiros dessa Corte.
20/09/2018 Anexado aos autos cópia de e-mail nº 3403/2018 (PRSP-00100552/2018) do Ministério Público Federal, comunicando o indeferimento de instauração de inquérito civil, após análise do Relatório Final da referida CPI.
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.12.003
01/11/2018 Arquivo - Arquivado
11/12/2023 Publicado Ofício Nº 2654/2023, encaminhando cópia de Decisão relativa ao Processo TC-14397.989.18-7. Processo ALESP Sem Papel nº 037875/2023. (D.A., pág. 1)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2023 Ofício Of. C.CCM 2654/2023, do TCESP, disponível no link acima.
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