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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 131 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 131 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes que sejam empreendidos esforços no sentido de manter integralmente o repasse de recursos ao chamado Sistema S, pois as medidas do Governo Federal que ameaçam diminuir em 30% tais recursos podem ocasionar o fechamento das escolas que fazem parte desse sistema.
Data de Publicação 10/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, RECURSO, SEBRAI, SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Etapa Atual Último andamento 22/11/2017 - Pauta de Recurso 3ª Sessão.

Tramitação

Data Descrição
10/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/11/2015
11/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
20/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 131/2015 à Moção nº 130/2015, e ambas à Moção nº 106/15, à qual se encontram anexadas as moções nºs 107/15, 114/15, 115/15, 116/15 e 121/15, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
23/11/2015 Anexada à Moção 106/2015.
04/12/2015 Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 146/2015 à Moção nº 106/2015, à qual se encontram anexadas as Moções nºs 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015, 121/2015, 130/2015 e 131/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1796/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Moção de nº 106/2015, a qual se encontram anexadas as Moções de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, aprovando o substitutivo à Moção de nº 106/2015 e rejeitando-a em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e também rejeitando as demais Moções anexadas. (DA. pág. 14)
17/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 14/11/2017. (DA. pág. 15)
17/11/2017 Pauta de Recurso 1ª Sessão
21/11/2017 Pauta de Recurso 2ª Sessão.
22/11/2017 Pauta de Recurso 3ª Sessão.
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