| 29/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 29/10/2015 |
| 03/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 09/03/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 30/03/2016 |
Devolvido da vista |
| 06/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Professor Auriel |
| 13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
| 25/05/2016 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 05/10/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado da CCJR., pela Comissão de Saúde |
| 18/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 14/12/2016 |
Devolvido da vista |
| 07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado da CCJR. |
| 15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
| 23/11/2017 |
Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
| 23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
| 24/05/2018 |
Devolvido da vista |
| 30/04/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão |
| 07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 26/09/2019 |
Devolvido da vista |
| 09/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR |
| 15/10/2019 |
Publicado os Pareceres: nº 1288, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto, nº 1289, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1290, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 99)
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| 15/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
