Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 128 /2015

Referências

Documento Moção   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 128 / 2015
Ementa Aplaude a feliz escolha, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano.
Data de Publicação 04/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), REDAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/11/2015
05/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/11/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/11/2015 Distribuído a Deputada Leci Brandão
17/02/2016 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016 Publicado Parecer nº 481, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
17/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 18)
17/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/03/2016 Encaminhando Ofício SGP nº 1416/2016, ao Ministro da Educação.
31/03/2016 Encaminhando Ofício SGP nº 1417/2016, ao Presidente do INEP- Instituto de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira.
01/04/2016 Arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2016 481 / 2016 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 Ofício 1417 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 Ofício 1416 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total:2 ocorrência(s)
Voltar