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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1569 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1569 / 2015
Ementa Cria na estrutura da Polícia Civil o "Programa Solidariedade".
Data de Publicação 09/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, CADEIA, CARCERAGEM, COMUNIDADE, DESATIVAÇÃO, ESTRUTURA, LAZER, POLÍCIA CIVIL, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
09/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/12/2015
10/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/03/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
30/03/2016 Devolvido da vista
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
08/04/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Jooji Hato
08/11/2016 Recebido com voto do relator Jooji Hato favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável
17/11/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2017 Devolvido sem voto
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/08/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Concedida vista ao Deputado Ricardo Trípoli
06/03/2018 Devolvido da vista
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
11/05/2018 Publicados Pareceres de nº 1536, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1537, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1538, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 13)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/03/2016 536 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
08/11/2016 537 / 2018 favorável favorável Jooji Hato Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento)
22/08/2017 538 / 2018 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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