Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 1474 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 1474 / 2015
Ementa Dispõe sobre o registro e identificação de cães e gatos no Estado.
Data de Publicação 13/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores CÃES E GATOS, IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO
Situação Atual Último andamento 05/04/2016 - Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV" CRI. (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
13/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/11/2015
16/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1474/2015 ao Projeto de lei 1134/2007, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/11/2015 Anexado ao Projeto de lei 1134/2007.
05/04/2016 Publicado Parecer nº 577, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 1134/2007, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 1474/2015, favorável Projeto de lei nº 1134/2007 e às emendas de nº.s 1 a 9 a ele apresentadas, e favorável ao Projeto de lei nº 1474/2015. (DA. págs. 10)
05/04/2016 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV" CRI. (JUNTADA)
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