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Projeto
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Projeto de lei nº 1500 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1500 / 2015
Ementa
Obriga as Operadoras de Telefonia a instalar repetidor de sinal de celular nos túneis do Estado.
Data de Publicação
20/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
EMPRESA, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTALAÇÃO, TELEFONIA MÓVEL, TÚNEL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/10/2017 - Publicado Parecer nº 1403, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 52)
Tramitação
Data
Descrição
20/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2015
24/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
04/04/2017
Devolvido sem voto
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
01/08/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Afonso Lobato
24/08/2017
Devolvido da vista
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
18/09/2017
Publicado Parecer nº 871, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aprovação da mencionada propositura. (D.A. pág. 9)
18/09/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/09/2017
Distribuído ao Deputado
André do Prado
04/10/2017
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André do Prado
, favorável
20/10/2017
Publicado Parecer nº 1403, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição. (D.A. pág. 52)
Votação nas Comissões
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/10/2017
1403 / 2017
favorável
favorável
André do Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
01/08/2017
871 / 2017
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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