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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1506 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1506 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com as Administrações Públicas Municipais do litoral paulista para construção e implantação de caminhos de acesso para cadeirantes nas praias do Estado.
Data de Publicação 24/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CADEIRA DE RODAS, CONSTRUÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, LITORAL PAULISTA, MUNICÍPIO, PARCERIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRAIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/10/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
24/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 24/11/2015
25/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/12/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/03/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
25/04/2016 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável ao projeto com a emenda proposta
03/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
31/05/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/10/2016 Publicado o Parecer nº 1183/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1184/2016 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição com a emenda proposta; e Parecer nº 1185/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da CDDPHCPQS. (DA pág. 13)
22/10/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2015 1183 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2016 1184 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda proposta Márcia Lia Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
31/05/2016 1185 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais Paulo Correa Jr Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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