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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1498 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1498 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Aurea Lopes de Barros" ao SPD 106/264 - Dispositivo de Entroncamento, Acesso e Retorno com Viaduto no km 106+500m da SP 264, entroncamento com a SP 079, em Votorantim.
Data de Publicação 19/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015
23/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/02/2017 Anexado aos Autos a juntada de informações complementares.
10/05/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/05/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
31/05/2017 Distribuído ao Deputado André do Prado
20/06/2017 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/06/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 56/2017 ao Projeto de lei nº 1498/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág.11)
26/06/2017 Anexado o Projeto de lei 56/2017.
28/06/2017 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)
09/08/2017 Publicado Parecer nº 577/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 16)
10/08/2017 Publicado o Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 1498/2015 e 56/2017. (DA. pág. 14)
11/08/2017 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2017 Aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações, em reunião de 23/08/2017, o pedido de retirada da propositura formulado pelo autor.
24/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Requerimento de Retirada, em 23.08.2017. (D.A. pág. 13)
24/08/2017 Publicado Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 14)
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2017 577 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. André do Prado  
1 28/06/2017 Req. Retirada Dá denominação de Aurea Lopes de Barros, ao SPD 106/264 - Dispositivo de Entroncamento, Acesso e Retorno com viaduto na SP 264, no km 106,500m, entroncamento com a SP 079, no município de Votorantim. Edson Giriboni  
Total: 1 ocorrência(s)

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