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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1531 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1531 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.374 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Koei Arakaki" ao viaduto localizado no km 562+627m da Rodovia SP 320, em Fernandópolis.
Data de Publicação 02/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2015
03/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/12/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
24/05/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda
08/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
29/06/2016 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
22/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1305, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1306, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 10 e 11)
25/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 12)
25/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/12/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
06/12/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
14/12/2016 Publicado Parecer nº 1516, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5937/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.739, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.739. (DA. pág. 08)
23/12/2016 Aguardando Sanção
13/01/2017 Publicada a Lei n° 16.374, de 12 de janeiro de 2017. (DOE, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.042
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2016 1305 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/06/2016 1306 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
06/12/2016 1516 / 2016 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/01/2017 Lei 16374 Governador  
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