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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1511 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1511 / 2015
Ementa Dispõe sobre prazo na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado.
Data de Publicação 25/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CONSULTA MÉDICA, EXAME MÉDICO, IDOSO, MARCAÇÃO, PRAZO, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/06/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
25/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/11/2015
26/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/12/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/12/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Saúde
04/02/2016 Publicado Ofício nº 750/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 273/2015, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
16/02/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
24/02/2016 Recebido do relator, Deputado Gil Lancaster, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
01/03/2016 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
08/03/2016 Concedida vista ao Deputado Carlos Neder
22/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
05/04/2016 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora proposta
05/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/04/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
14/04/2016 Publicado Ofício nº 162/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 300/16, por meio da qual manifesta-se acerca deste Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
02/05/2016 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
25/06/2016 Publicados os Pareceres nº 976, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 977, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovado como parecer o voto em separado do Deputado Carlos Neder, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, favorável à proposição, com a emenda ora proposta e nº 978, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (DA. pág. 13)
25/06/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2015 976 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
01/04/2016 977 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora proposta Carlos Neder Comissão de Saúde   (visualizar documento)
02/05/2016 978 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Gil Lancaster   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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