Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1512 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1512 / 2015
Ementa Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado.
Data de Publicação 25/11/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE ESPORTIVA, ELETRÔNICO, JOGO ELETRÔNICO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/11/2019 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
25/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/11/2015
26/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/12/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/05/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere
08/06/2016 Concedida vista a Deputada Marta Costa
16/06/2016 Devolvido da vista
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/06/2016 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
04/10/2016 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Assuntos Desportivos
08/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR.
08/11/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
31/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
04/04/2018 Devolvido da vista
23/05/2018 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
24/05/2018 Devolvido da vista
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
26/06/2018 Publicados os Pareceres de nº 874/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, de nº 875/2018, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 876/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Assuntos Desportivos e contrário ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 10 e 11)
26/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
30/05/2019 Publicado Requerimento do autor, Deputado Alexandre Pereira, solicitando a inclusão do referido Projeto de Lei na Ordem do Dia. (D.A., pág. 15)
15/10/2019 125ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
15/10/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/10/2019 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Alexandre Pereira, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
16/10/2019 52 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
23/10/2019 54 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões.
24/10/2019 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria dos Deputados: a) Tenente Coimbra a) Agente Federal Danilo Balas a) Arthur do Val a) Douglas Garcia a) Tenente Nascimento a) Heni Ozi Cukier a) Sebastião Santos a) Ricardo Mellão a) Caio França a) Sergio Victor a) Edna Macedo a) Gilmaci Santos a) Frederico d'Avila a) Castello Branco a) Roque Barbiere a) Sargento Neri a) Ed Thomas a) Wellington Moura a) Daniel Soares. (D.A., págs. 13 e 14)
24/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/10/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
29/10/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Marta Costa, favorável à emenda de Plenário n.01
30/10/2019 Publicado o Parecer nº 1446, de 2019, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda de Plenário n° 1, favorável à Emenda de Plenário n° 1. (D.A., pág. 369)
30/10/2019 57 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quorum.
06/11/2019 60 Sessão Extraordinária - Aprovado o método de Votação. Levantada a Sessão por falta de quorum.
13/11/2019 145ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
13/11/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
13/11/2019 145a. Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, salvo partes destacadas constantes do inciso IV do artigo 2º, que foi rejeitada; prejudicados o Projeto e o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e rejeitada a Emenda de nº 1.
13/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/11/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2016 874 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
29/10/2019 1446 / 2019 favorável favorável à emenda de Plenário n.01 Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos   (visualizar documento Original)
31/05/2017 876 / 2018 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Assuntos Desportivos, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
04/10/2016 875 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR. Chico Sardelli Comissão de Assuntos Desportivos   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 24/10/2019 Emenda de Plenário 1 /2019 Suprimir o item 4 do parágrafo único, do artigo 3º, do PL nº 1512/2015 que "Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências". Tenente Coimbra, Agente Federal Danilo Balas, Arthur do Val, Douglas Garcia, Tenente Nascimento, Heni Ozi Cukier, Sebastião Santos, Ricardo Mellão, Caio França, Sergio Victor, Edna Macedo, Gilmaci Santos, Frederico d'Avila, Castello Branco, Roque Barbiere, Sargento Neri, Ed Thomas, Wellington Moura, Daniel Soares   (visualizar documento
2 16/10/2019 Req. Urgência /2019 Alexandre Pereira   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar