Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 147 /2015

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 147 / 2015
Ementa Apela para o Srs. Governador e Secretário da Educação do Estado para que revejam os repasses realizados às escolas filantrópicas conveniando-as com "per capita" FUNDEB do ano do convênio e não do ano anterior, acrescido do valor da QSE. Parecer nº 805, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 28/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, FILANTROPICAS, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018

Tramitação

Data Descrição
28/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/11/2015
01/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
08/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
05/04/2016 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2016 Publicado Parecer nº 700, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado Substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na sua forma original. (DA. pág. 11)
29/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/04/2016 Publicada a Retificação do Parecer nº 700, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura. Leia-se como segue e não como constou no DA. de 29.04.2016: Aprovado o substitutivo conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na sua forma original. (DA. pág. 52)
02/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/05/2016 Publicado Parecer nº 805, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final para a referida Moção. (DA. págs. 12 e 13)
20/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2016 Encaminhado ao Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, ofício SGP nº 2817/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Cada de Leis, em sessão de 23.05.2016, a Moção em epígrafe.
21/06/2016 Arquive-se
26/07/2018 Arquivo - Arquivado
15/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/04/2016 700 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
11/05/2016 805 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2817 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp