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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 152 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
152 / 2015
Ementa
Manifesta apoio e solidariza-se com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT - CNM-CUT, e a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT - FEM-CUT, em virtude do atentado sofrido no último dia 25 de novembro, que destruiu a fachada do prédio onde ambas estão situadas, atentado este em consequência da luta pela democracia protagonizada por estas instituições, repudiando qualquer tipo de retaliação covarde, intolerância e ódio que estas organizações vêm sofrendo.
Data de Publicação
05/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores
APOIO, ATENTADO, CONFEDERAÇÃO, FACHADA, FEDERAÇÃO, METALÚRGICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/12/2015
08/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
09/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
15/12/2015
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/12/2015
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/02/2016
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
02/05/2016
Devolvido sem voto
16/05/2016
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
17/05/2016
Devolvido sem voto
17/05/2016
Devolvido sem voto
17/06/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
22/08/2016
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Orlando Morando
24/11/2016
Devolvido da vista
14/12/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/12/2016
Publicado Parecer nº 1660/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
20/12/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14.12.2016. (DA. pág. 22)
20/12/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/12/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2017
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/02/2017
Encaminhado Of. SGP n.º 116/17 junto ao Gabinete do Governador.
16/02/2017
Encaminhado Of. SGP n.º 118/17 junto à Presidência da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT.
17/02/2017
Encaminhado Of. SGP n.º 117/17 junto ao Gabinete da Secretaria de Segurança Pública.
17/02/2017
Encaminhado Of. SGP n.º 119/17 junto a Presidência da Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos da CUT/SP - FEM - CUT/SP.
10/03/2017
Arquive-se
26/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
26/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/12/2016 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2016
1660 / 2016
favorável
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
119
Ofício
2
Ofício
118
Ofício
3
Ofício
117
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4
Ofício
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