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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1586 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1586 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.989 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Atleta Hélio de Paula - Zulu" à passarela localizada no km 28 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Data de Publicação 12/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 99
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/12/2015
15/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
21/03/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/04/2018 Publicado Parecer nº 340, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 14)
06/04/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
21/05/2018 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável à aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1381, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 10)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 11)
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
21/02/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
08/03/2019 Publicado Parecer nº 132, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 242/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.536, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019.
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.536. (D.A., pág. 16)
15/03/2019 Aguardando Sanção
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.989, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2019 132 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/05/2018 1381 / 2018 favorável à aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Milton Vieira Comissão de Transportes e Comunicações  
21/03/2018 340 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2019 Autógrafo 32536 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1586/2015 Cauê Macris  
2 03/04/2019 Lei 16989 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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