Projeto de Lei n° 1.560, de 2015 ( PL 1560 / 15 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1560 /2015

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1560 / 2015
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto de 10% do IPVA, bem como no licenciamento, aos motoristas que especifica.
Data de Publicação	08/12/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores	ACIDENTE DE TRÂNSITO, BENFEITORIA, DESCONTO, ESTÍMULO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, INCENTIVO, MOTORISTA, PREVENÇÃO, QUALIDADE, REDUÇÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 09/12/2019 - Devolvido da vista

Tramitação

Data	Descrição
08/12/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2015
09/12/2015	Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015	Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015	Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015	Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015	Pauta de 5ª sessão.
16/12/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/02/2016	Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
24/02/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
24/02/2016	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/02/2016	Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
22/03/2016	Recebido do relator, Deputado Aldo Demarchi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
29/03/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
30/03/2016	Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/04/2016	Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
19/05/2016	Devolvido sem voto
25/05/2016	Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
24/08/2016	Devolvido sem voto
16/02/2017	Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
08/03/2017	Devolvido sem voto
16/05/2017	Distribuído ao Deputado Wellington Moura
31/05/2017	Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
22/06/2017	Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
02/08/2017	Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
20/09/2017	Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
17/10/2017	Devolvido da vista
17/10/2017	Recebido com voto em separado de Professor Auriel favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2017	Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017	Devolvido da vista
28/02/2018	Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
04/04/2018	Devolvido da vista
27/04/2018	Distribuído ao Deputado Enio Tatto
05/07/2018	Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
22/10/2019	Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
29/11/2019	Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/12/2019	Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
09/12/2019	Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto em separado	favorável	Professor Auriel
	Voto do relator	favorável	Estevam Galvão
	Voto do relator	favorável	Aldo Demarchi
	Voto do relator	contrário	Marco Vinholi
	Voto do relator	favorável	Enio Tatto
	Voto do relator	favorável	Marcos Zerbini
	Voto do relator	favorável	Wellington Moura
Total: 0 ocorrência(s)

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