Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1562 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1562 / 2015
Ementa Dispõe sobre a colocação de porta de proteção ou portas de plataforma de embarque nas estações do sistema metroviário do Estado.
Data de Publicação 08/12/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO, EMBARQUE, ESTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PORTA, PROTEÇÃO, SEGURANÇA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 07/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2015
09/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/03/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
12/08/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
16/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado João Caramez
06/10/2016 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1451/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1452/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e de nº 1453/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 16 e 17)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/12/2016 186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
15/12/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado José Zico Prado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/01/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 033/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.778, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
09/01/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/01/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.778. (DA pág. 05)
10/01/2017 Aguardando Sanção
01/02/2017 Publicada a Mensagem A-nº 08/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 03)
02/02/2017 Publicada a Mensagem A-nº 08/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
02/02/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017 Distribuído à Deputada Marta Costa
09/02/2017 Comunicado Vencimento de Prazo
23/02/2017 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
07/03/2017 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/03/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 1451 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
12/08/2016 1452 / 2016 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
06/10/2016 1453 / 2016 favorável favorável João Caramez Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 10/01/2017 Autógrafo 31778 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1562/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 02/02/2017 Veto Total /2017 Mens. A-08/2017 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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