Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1565 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1565 / 2015
Ementa Institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no Estado.
Data de Publicação 08/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, ATUAÇÃO, COMBATE, CULTO RELIGIOSO, INTOLERÂNCIA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 08/12/2015
09/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
15/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/07/2018 Devolvido sem voto
10/07/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
22/11/2018 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
28/11/2018 Concedida vista a Deputada Marta Costa
05/12/2018 Devolvido da vista
12/12/2018 Concedida vista ao Deputado Celso Nascimento
07/02/2019 Devolvido da vista
03/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.165
10/05/2019 Arquivo - Arquivado
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