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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1591 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1591 / 2015
Ementa Institui a "Semana do Consumidor Paulista", e dá outras providências.
Data de Publicação 12/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSUMIDOR, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2019 - Publicado o Parecer nº 428, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
12/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/12/2015
15/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
15/03/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
06/04/2016 Redistribuído à Deputada Marta Costa
20/04/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto com emenda
28/04/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/05/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
07/04/2017 Devolvido sem voto
26/04/2017 Anexado aos autos Ofício CDD nº 07/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017.
26/04/2017 Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 07/2017.
27/04/2017 Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (nos termos da Resolução nº 912 de 2017). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/04/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
09/06/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
29/08/2017 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
12/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com a emenda proposta pela CCJR
16/12/2017 Publicados os Pareceres: nº 2212, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda e nº 2213, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15)
18/12/2017 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
26/04/2018 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
07/11/2018 Devolvido sem voto
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
13/03/2019 Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 428, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2016 2212 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/06/2017 2213 / 2017 favorável favorável, com a emenda proposta pela CCJR Edmir Chedid Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor  
14/05/2019 428 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR Wellington Moura  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda da CCJR Davi Zaia  
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Rodrigo Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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