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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1606 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1606 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Padre Antonio Pereira Luz" ao viaduto localizado no km 59+850m da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Data de Publicação 16/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/12/2015
17/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
12/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
05/04/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 181/2016 ao Projeto de lei nº 1606/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
05/04/2016 Anexado o Projeto de lei 181/2016.
06/04/2016 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/05/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/06/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
04/10/2016 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
11/05/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
12/05/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
21/03/2018 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL nº 1606, de 2015, com a emenda ora proposta, e contrário ao PL nº 181, de 2016
04/04/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/05/2018 Devolvido sem voto
05/09/2018 Devolvido do Relator Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.179
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL nº 1606, de 2015, com a emenda ora proposta, e contrário ao PL nº 181, de 2016 André Soares  
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
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