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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 7 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 7 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.275 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Professor Benedito Célio de Siqueira" à Escola Estadual Loteamento das Gaivotas III, na Capital.
Data de Publicação 03/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/02/2016
04/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
16/03/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/03/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/04/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
06/05/2016 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
24/05/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto, como originalmente apresentado
26/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 813, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição na forma do Substitutivo apresentado; e nº 814, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o Substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e Prejudicado o Projeto originalmente apresentado. (D.A. págs. 17 e 18)
26/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (D.A. pág. 19)
30/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/06/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
06/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
10/06/2016 Publicado o Parecer n° 867/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11)
10/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3316/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.632, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
17/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.632. (DA. pág. 11)
17/06/2016 Aguardando Sanção
07/07/2016 Publicada a Lei nº16.275, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03)
08/07/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2016 813 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/05/2016 814 / 2016 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
06/06/2016 867 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2016 Lei 16275 Governador  
2 Ofício 3316 Ofício ao Projeto de lei numero 7/2016  
Total: 2 ocorrência(s)
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