Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 2 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 2 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.990 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Dr. Salvador Sindona Filho" ao trevo em desnível localizado no km 440+630m da Rodovia SP 333, na saída para os municípios de Pedrinhas Paulista e Cruzália.
Data de Publicação 02/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CRUZÁLIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PEDRINHAS PAULISTA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/02/2016
03/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/03/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/04/2018 Publicado Parecer nº 344, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 15)
06/04/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Campos Machado
03/05/2018 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2018 Concedida vista ao Deputado Ricardo Madalena
05/12/2018 Devolvido da vista
11/12/2018 Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1454, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág.14)
13/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2018. (D.A. pág. 14)
13/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019 Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, propondo redação final
01/03/2019 Publicado parecer nº 89, de 2019, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 185/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.503, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.503. (D.A., pág. 15)
15/03/2019 Aguardando Sanção
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.990, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2018 344 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
25/02/2019 89 / 2019 propondo redação final propondo redação final Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
03/05/2018 1454 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32503 Autógrafo ao Projeto de lei numero 2/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/04/2019 Lei 16990 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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