Projeto de Lei n° 2, de 2016 ( PL 2 / 16 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 2 /2016

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	2 / 2016
Transformado em Norma	Lei nº 16.990 / 2019
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Salvador Sindona Filho" ao trevo em desnível localizado no km 440+630m da Rodovia SP 333, na saída para os municípios de Pedrinhas Paulista e Cruzália.
Data de Publicação	02/02/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	CRUZÁLIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PEDRINHAS PAULISTA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
02/02/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/02/2016
03/02/2016	Pauta de 1ª sessão.
04/02/2016	Pauta de 2ª sessão.
05/02/2016	Pauta de 3ª sessão.
11/02/2016	Pauta de 4ª sessão.
12/02/2016	Pauta de 5ª sessão.
16/02/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/02/2016	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/03/2018	Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/04/2018	Publicado Parecer nº 344, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 15)
06/04/2018	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018	Distribuído ao Deputado Campos Machado
03/05/2018	Recebido com voto do relator Campos Machado favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2018	Concedida vista ao Deputado Ricardo Madalena
05/12/2018	Devolvido da vista
11/12/2018	Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018	Publicado Parecer nº 1454, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág.14)
13/12/2018	Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2018. (D.A. pág. 14)
13/12/2018	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018	Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019	Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019	Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, propondo redação final
01/03/2019	Publicado parecer nº 89, de 2019, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019	Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019	Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 185/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.503, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.503. (D.A., pág. 15)
15/03/2019	Aguardando Sanção
03/04/2019	Publicada a Lei nº 16.990, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019	Arquive-se
19/06/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
03/05/2018	1454 / 2018	favorável	favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Campos Machado	Comissão de Transportes e Comunicações
21/03/2018	344 / 2018	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Marcos Zerbini	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019	89 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Celso Nascimento	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	15/03/2019	Autógrafo	32503	Autógrafo ao Projeto de lei numero 2/2016	Cauê Macris
2	03/04/2019	Lei	16990		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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