Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 21 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 21 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.547 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Igreja Renascer em Cristo".
Data de Publicação 05/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster , Rodrigo Moraes , Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, IGREJA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2016
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
11/04/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
27/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/05/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
14/05/2016 Publicado Ofício nº 235/2016 - DEP/GL, requerendo nos termos regimentais, a retificação do Projeto de Lei nº 21/2016, para constar na coautoria da propositura indicada os nomes dos Deputados Rodrigo Moraes e Carlos Cezar como signatários. (D.A. pág. 9)
14/05/2016 Publicado despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 16)
23/11/2016 Devolvido sem voto
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
14/12/2016 Devolvido sem voto
22/02/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
21/03/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
09/05/2017 Concedida vista ao Deputado Rodrigo Moraes
31/05/2017 Devolvido da vista
13/06/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
11/08/2017 Devolvido da vista
15/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 691, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, com emenda ora apresentada e nº 692, de4 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 11)
18/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.08.2017. (D.A., pág. 14)
18/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/08/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/09/2017 Publicado Parecer nº 860/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
15/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1788/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.988, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017.
22/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.988. (D.A. pág. 14)
23/09/2017 Aguardando Sanção
17/10/2017 Publicada a Lei nº 16.547, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01)
18/10/2017 Publicado a RETIFICAÇÃO do Autógrafo nº 31.988. Leia-se como segue (...) Artigo 1º - Fica instituído o "Dia da Igreja Renascer em Cristo" , a ser celebrado, anualmente, em 12 de março, com o objetivo de homenagear seus membros. (...) e não como constou: no D.A.L. de 23/9/2017. (DA. pág. 11)
19/10/2017 Publicada a RETIFICAÇÃO do Artigo 1º, da LEI nº 16.547, de 16.10.2017. Leia-se como segue : (...) Artigo 1º - Fica instituído o "DIA DA IGREJA RENASCER EM CRISTO" a ser celebrado, anualmente, em 12 de março, com o objetivo de homenagear seus membros. (...) e não como constou no D.O.E-I, de 17.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2016 691 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
21/03/2017 692 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
25/08/2017 860 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/09/2017 Autógrafo 31988 Autógrafo ao Projeto de lei numero 21/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 17/10/2017 Lei 16547 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1788 Ofício ao Projeto de lei numero 21/2016   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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