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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 16 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 16 / 2016
Ementa Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde do Pé Diabético.
Data de Publicação 04/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DIABETES, DIAGNÓSTICO, LESÃO, PODOLOGIA, PREVENÇÃO, PROGRAMA DE SAÚDE, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2016
05/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
09/03/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
07/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
12/04/2016 Publicado Ofício nº 142/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção nº 298/2016, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
19/04/2016 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
10/08/2016 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
23/08/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
24/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado João Caramez
20/03/2017 Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
10/05/2017 Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 15)
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
28/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
03/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 160, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 161, de 2018, da Comissão de Saúde e de nº 162, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., pág. 9)
03/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2016 160 / 2018 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2016 161 / 2018 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
27/06/2017 162 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável João Caramez  
1 10/05/2017 Req. Urgência Luiz Carlos Gondim  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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