Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 336 / 2016
Ementa Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte.
Data de Publicação 19/04/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL DOMÉSTICO, ATENDIMENTO, BANHO E TOSA, CÂMERA, ESTABELECIMENTO, INSTALAÇÃO, INTERNET, SERVIÇO
Situação Atual Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016
20/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2016 Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; CMADS - Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/05/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 336/2016 ao Projeto de Lei nº 56/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
06/05/2016 Anexado ao Projeto de lei 56/2016.
13/06/2017 85ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei nº 729/2016, que encontra-se anexado ao Projeto de Lei nº 56/2016.
13/06/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/06/2017 Publicado Parecer nº 516/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 56/2016, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 336/2016, e 729/2016, favorável ao Projeto de Lei nº 729/2016 e contrários aos Projetos de Lei nºs 56/2016 e 336/2016. (DA. pág. 14)
22/08/2017 39 Sessão Extraordinária - Prejudicados os Projetos de nºs 56 e 336, de 2016, em virtude da aprovação do Projeto de Lei 729, de 2016.
24/08/2017 Publicado o Despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 56/2016, 336/2016 e 729/2016. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 56/2016 e 336/2016, prejudicados em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 729/2016. (D.A. pág. 14)
24/08/2017 Desentranhado o Projeto de lei nº 56/2016.
24/08/2017 Desentranhado o Projeto de lei nº 729/2016.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023
08/11/2017 Arquivo - Arquivado
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