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Moção nº 6 /2016

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 6 / 2016
Ementa Aplaude o 1º Sargento PM Adailton Xavier Menezes pela atitude de coragem, amor à causa pública e humanidade. (Anexo a Moção nº 7, de 2016).
Data de Publicação 24/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores HOMENAGEM, POLÍCIA MILITAR, SARGENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 24.02.2016.
25/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2016 Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 7/2016 à Moção nº 6/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
07/03/2016 Anexado o Moção 7/2016.
08/03/2016 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/03/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
24/11/2016 Devolvido sem voto
15/12/2016 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
22/12/2016 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável às Moções de n.ºs 6 e 7/2016, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/02/2017 Aprovadas conclusivamente as proposituras, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2017 Publicado o Parecer nº 163/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre as Moções de nº s 6 e 7, de 2016, aprovando ambas as Moções, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
25/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22.02.2017. (DA. pág. 12)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
14/03/2017 Encaminhada junto ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado - SP, Ofício SGP nº 663/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada.
14/03/2017 Encaminhado ao Senhor Coronel PM Ricardo Gambaroni Comandante Geral da Polícia Militar do Estado - SP, Ofício SGP nº 664/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada.
14/03/2017 Encaminhada junto ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania - SP, Ofício SGP nº 665/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada.
14/03/2017 Encaminhado à Senhora Flávia Piovesan - Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Ofício SGP nº 666/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada.
14/03/2017 Encaminhada à Senhora Maria da Conceição Cunha Menezes, Ofício SGP nº 667/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 06.03.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Coronel Telhada.
31/03/2017 Arquive-se.
03/06/2017 Publicado Ofício nº 723/2017, da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 05)
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 163 / 2017 favorável favorável às Moções de n.ºs 6 e 7/2016 Celso Nascimento Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

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