Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 49 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 49 / 2016
Ementa Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
Data de Publicação 18/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, BOLSA DE ESTUDO, ESCOLA, FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, IDIOMA, PROGRAMA, VAGA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016
19/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/03/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
13/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
27/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz
18/05/2016 Concedida vista a Deputada Marta Costa
16/06/2016 Devolvido da vista
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
15/02/2017 Devolvido sem voto
18/05/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
09/08/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
17/10/2017 Devolvido da vista
31/10/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
07/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1639/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1640/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
07/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/04/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
11/05/2018 Publicado Parecer nº 511, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2016 1639 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
09/08/2017 1640 / 2017 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
10/04/2018 511 / 2018 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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