Projeto de Lei n° 49, de 2016 ( PL 49 / 16 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 49 /2016

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	49 / 2016
Ementa	Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
Data de Publicação	18/02/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, BOLSA DE ESTUDO, ESCOLA, FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, IDIOMA, PROGRAMA, VAGA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 11/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data	Descrição
18/02/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016
19/02/2016	Pauta de 1ª sessão.
22/02/2016	Pauta de 2ª sessão.
23/02/2016	Pauta de 3ª sessão.
24/02/2016	Pauta de 4ª sessão.
25/02/2016	Pauta de 5ª sessão.
26/02/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/02/2016	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/03/2016	Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016	Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
13/04/2016	Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
27/04/2016	Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz
18/05/2016	Concedida vista a Deputada Marta Costa
16/06/2016	Devolvido da vista
29/06/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
29/06/2016	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016	Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
15/02/2017	Devolvido sem voto
18/05/2017	Distribuído a Deputada Leci Brandão
09/08/2017	Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017	Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
17/10/2017	Devolvido da vista
31/10/2017	Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
07/11/2017	Publicados os Pareceres de nº 1639/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1640/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
07/11/2017	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017	Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/04/2018	Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
11/05/2018	Publicado Parecer nº 511, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
11/05/2018	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

08/05/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
22/03/2016	1639 / 2017	favorável	favorável	Gilmaci Santos	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017	1640 / 2017	favorável	favorável	Leci Brandão	Comissão de Educação e Cultura
10/04/2018	511 / 2018	favorável	favorável	Davi Zaia	Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Voltar