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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 49 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 49 / 2016
Ementa Cria o "Programa Bolsa Idioma" em parceria com escolas de ensino de línguas estrangeiras estabelecidas no Estado, disponibilizando vagas a alunos de baixa renda.
Data de Publicação 18/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Atila Jacomussi
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DE ESTUDOS, ESTUDANTE, IDIOMA, LÍNGUA ESTRANGEIRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016
19/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/03/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016 Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
13/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
27/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz
18/05/2016 Concedida vista a Deputada Marta Costa
16/06/2016 Devolvido da vista
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
15/02/2017 Devolvido sem voto
18/05/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
09/08/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
17/10/2017 Devolvido da vista
31/10/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
07/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1639/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 1640/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
07/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/04/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
11/05/2018 Publicado Parecer nº 511, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/03/2016 1639 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/08/2017 1640 / 2017 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
10/04/2018 511 / 2018 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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