Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 70 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 70 / 2016
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de repelentes eficazes contra o mosquito "aedes aegypti" para todas as mulheres gestantes no Estado.
Data de Publicação 20/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores MOSQUITO AEDES AEGYPTI, MULHER GESTANTE, REPELENTE DE INSETO
Etapa Atual Último andamento 15/04/2016 - Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
20/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/02/2016
23/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada aos Projetos de lei nº 1612 e 397, ambos de 2015, por tratarem de matéria correlata.
22/03/2016 Publicado Ofício nº 117/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 294/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
23/03/2016 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
06/04/2016 Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
13/04/2016 Aprovada a cota do Deputado Roque Barbiere, propondo juntada aos Projetos de lei nº 1612 e 397, ambos de 2015, por tratarem de matéria correlata.
15/04/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 70/2016 ao Projeto de Lei nº 1612/2015, e ambos ao Projeto de Lei nº 397/2015, nos termos do artigo 179,§ 1º, da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 22)
15/04/2016 Anexado ao Projeto de lei 397/2015.
15/04/2016 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada aos Projetos de lei nº 1612 e 397, ambos de 2015, por tratarem de matéria correlata. Roque Barbiere  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala