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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 9 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 9 / 2016
Ementa Aplaude e reconhece o mérito da ação do Cabo PM Rodrigo Marcelino e do Soldado PM Maicon Magrini Palerosi, ambos do 33º BPM/I, quando do patrulhamento realizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, centro da cidade de Pirangí. Em anexo a Moção nº 10, de 2016.
Data de Publicação 26/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, CONGRATULAÇÃO, PIRANGI (MUNICÍPIO), POLICIAL MILITAR, ROUBO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016
29/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2016 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/03/2016 Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 10/2016 à Moção nº 9/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
10/03/2016 Anexado a Moção 10/2016.
14/03/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
24/11/2016 Devolvido sem voto
15/12/2016 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
31/10/2017 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável as moções n° 9 e 10/2016, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/12/2017 Aprovadas conclusivamente as proposituras, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2017 Publicado parecer nº 2196, de 2017 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre a moção nº 9, de 2016, à qual encontra se anexada a moção nº 10, de 2016, aprovadas as moções nºs 9 e 10, de 2016, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 87)
15/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13/12/2017. (DA. pág. 87)
15/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
27/12/2017 Encaminhado ao Cabo PM Rodrigo Marcelino, do 33º Batalhão/I da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2493, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 04.03.2016, a referida Moção apresentada pelo Deputado Coronel Telhada.
27/12/2017 Encaminhado ao Senhor Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2499, de 2017, comunicando haver sido aprovadas por esta Casa de Leis, as Moções: nº 9, de 2016, em sessão de 04.03.2016; e a de nº 10, de 2016, em sessão de 19.12.2017, ambas apresentadas pelo Deputado Coronel Telhada.
27/12/2017 Encaminhado ao Senhor Coronel PM Nivaldo Cesar Restivo, Comandante da Polícia Militar do Estado, Ofício SGP nº 2500, de 2017, comunicando haver sido aprovadas por esta Casa de Leis, as Moções: nº 9, de 2016, em sessão de 04.03.2016; e a de nº 10, de 2016, em sessão de 19.12.2017, ambas apresentadas pelo Deputado Coronel Telhada.
23/02/2018 Arquive-se
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2017 2196 / 2017 favorável favorável as moções n° 9 e 10/2016 Fernando Cury Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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