Projeto de Lei n° 101, de 2016 ( PL 101 / 16 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 101 /2016

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	101 / 2016
Ementa	Dá a denominação de "Maria Vieira de Jesus" ao dispositivo de acesso localizado no km 505+629m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.
Data de Publicação	01/03/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	COSMORAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
01/03/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/03/2016
02/03/2016	Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016	Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016	Pauta de 3ª sessão.
07/03/2016	Pauta de 4ª sessão.
08/03/2016	Pauta de 5ª sessão.
11/03/2016	Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 103/2016 ao Projeto de Lei nº 101/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento interno. (DA. pág. 12)
11/03/2016	Anexado o Projeto de lei 103/2016.
14/03/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/03/2016	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016	Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/04/2016	Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável aos Pl 101 e ao PL 103, 2016
12/04/2016	Distribuído ao Deputado André Soares
29/11/2016	Recebido do Relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 101, de 2016 e ao PL 103, de 2016.
30/11/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao PL 101, de 2016 e ao PL 103, de 2016
02/12/2016	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016	Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
11/08/2017	Devolvido sem voto
22/08/2017	Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
13/12/2017	Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente ao Projeto de Lei n. 103/2016, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao Projeto de Lei n. 101/2016., pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/02/2018	Concedida vista ao Deputado Roberto Morais
01/03/2023	Devolvido sem voto
27/04/2023	Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/06/2023	Devolvido com cota do Relator, Deputado Rodrigo Moraes.
15/06/2023	Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável conclusivamente ao PL 103/2016, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao PL 101/2016.
21/06/2023	APROVADO CONCLUSIVAMENTE O PL 103/2016, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E PREJUDICADO O PL 101/2016, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO
30/06/2023	Publicado o Parecer nº 675, de 2023, da Comissão de Constituição, Jutsiça e Redação, favorável aos Projetos de lei nº 101 e 103, ambos de 2016. (D.A., pág. 13)
30/06/2023	Publicado o Parecer nº 676, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, o Projeto de Lei 103/2016 na forma do substitutivo apresentado, e prejudicado o Projeto de Lei 101/2016. (D.A., pág. 13)
30/06/2023	Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023	Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023	Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023	Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023	Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
03/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/08/2023	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
01/09/2023	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
13/09/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final
19/09/2023	Publicado o Parecer nº 1051, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final ao Projeto de Lei nº 103/2016. (D.A., pág. 11)
19/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
20/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
22/09/2023	Desentranhado o Projeto de lei 103/2016.
25/09/2023	Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 103, de 2016, do Projeto de lei nº 101, de 2016, procedendo-se à juntada, ao Projeto de lei nº 103, de 2016, dos documentos de fls. 23 a 48 (frente e verso), bem como de cópia deste despacho, juntando-se cópia dos referidos documentos ao Projeto de lei nº 101, de 2016. Arquive-se o Projeto de lei n° 101, de 2016, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 103, de 2016. (D.A., pág. 6)
05/10/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.261
05/10/2023	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
01/09/2023	1051 / 2023	propondo redação final	propondo redação final	Rômulo Fernandes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2016	675 / 2023	favorável	favorável ao PL 101, de 2016 e ao PL 103, de 2016	André Soares	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2023	676 / 2023		Favorável conclusivamente ao PL 103/2016, na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao PL 101/2016	Rodrigo Moraes	Comissão de Transportes e Comunicações

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	favorável conclusivamente ao Projeto de Lei n. 103/2016, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao Projeto de Lei n. 101/2016.	Edmir Chedid
	Voto do relator	favorável aos Pl 101 e ao PL 103, 2016	Rodrigo Moraes
	Cota	solicitando a documentação faltante	Rodrigo Moraes
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala