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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 97 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
97 / 2016
Ementa
Cria o subtítulo "policídio" nos registros de ocorrência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
27/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
BOLETIM DE OCORRÊNCIA, HOMICÍDIO, OCORRÊNCIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, VIOLÊNCIA POLICIAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
27/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 27/02/2016
01/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
02/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
03/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
04/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
07/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
08/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
09/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/04/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Marcos Zerbini
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
19/05/2016
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/06/2016
Distribuído ao Deputado
Gil Lancaster
08/08/2016
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gil Lancaster
, favorável
13/08/2016
Publicados pareceres: nº 1038, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1039, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 5 e 6)
13/08/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/04/2016
1038 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2016
1039 / 2016
favorável
favorável
Gil Lancaster
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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