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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 115 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 115 / 2016
Ementa Classifica cidades que poderão integrar o circuito do Turismo Religioso no Estado e dá outras providências.
Data de Publicação 05/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, INCENTIVO FISCAL, INTEGRAÇÃO, INVESTIMENTO, MUNICÍPIOS, OBRA DE INFRAESTRUTURA, RESTAURAÇÃO, RODOVIA, SANTUÁRIO, TEMPLO DE QUALQUER CULTO, TERMINAL RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/09/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/03/2016
08/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
13/06/2016 Devolvido da vista
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/08/2016 Distribuído a Deputada Célia Leão
12/08/2016 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
05/10/2016 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
13/12/2016 Devolvido sem voto
21/12/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Pojeto de lei nº 884/2016 ao Projeto de lei nº 115/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 71)
21/12/2016 Anexado o Projeto de lei 884/2016.
02/02/2017 Distribuído a Deputada Célia Leão
16/02/2017 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favoravel à aprovação do Projeto de Lei n.° 115, de 2016, com a emenda ora proposta, e contrario ao Projeto de Lei n.º 884, de 2016.
11/04/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
17/05/2017 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
23/05/2017 Devolvido sem voto
21/08/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favorável ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favoravel ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta
01/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 768, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 769, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de Lei nº 115, de 2016 e 884, de 2016, contrário ao Projeto de Lei nº 884/2016 e favorável ao Projeto de Lei nº 115/2016, com a emenda proposta. (D.A. pág. 12)
02/09/2017 Publicada a retificação do Parecer nº 769, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 115, de 2016 e 884, de 2016 (...) e não como constou: no D.A.L. de 1/9/2017. (D.A. pág. 11)
04/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
15/03/2018 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
13/03/2019 Devolvido da vista
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
28/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Teonilio Barba
17/09/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/11/2019 Devolvido da vista
04/12/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
09/12/2019 Devolvido da vista
01/09/2020 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16
09/09/2020 Publicado Parecer nº 319, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 115, de 2016, ao qual encontra-se juntado o Projeto de lei nº 884, de 2016, favorável ao PL 115/2016 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/2016. (D.A., pág. 12)
09/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2020 319 / 2020 favorável favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas; e contrário ao PL 884/16 Alex de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
31/05/2016 768 / 2017 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
21/08/2017 769 / 2017 favorável ao projeto com emenda contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favorável ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 115/16 e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, e contrário ao PL 884/16 Wellington Moura   (visualizar documento
Voto do relator favorável Célia Leão   (visualizar documento
Voto do relator favoravel à aprovação do Projeto de Lei n.° 115, de 2016, com a emenda ora proposta, e contrario ao Projeto de Lei n.º 884, de 2016. Célia Leão   (visualizar documento
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