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Projeto
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Projeto de lei nº 100 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
100 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.277 / 2016
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
Data de Publicação
01/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, ESCLEROSE MÚLTIPLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016
02/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
09/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
29/03/2016
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
14/04/2016
Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
02/05/2016
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
17/05/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2016
Publicado o Parecer nº 790, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 791, de 2016, da Comissão de Saúde, Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
19/05/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 17.05.2016. (DA. pág. 13)
19/05/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/05/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
30/05/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
10/06/2016
Publicado o Parecer n° 873/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 12)
10/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3315/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.631, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
17/06/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.631. (DA. pág. 11)
17/06/2016
Aguardando Sanção
07/07/2016
Publicada a Lei nº 16.277, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03)
08/07/2016
Arquive-se
02/08/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/05/2016 - Comissão de Saúde
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/03/2016
790 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016
791 / 2016
favorável
favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Itamar Borges
Comissão de Saúde
30/05/2016
873 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/07/2016
Lei
16277
Governador
2
Ofício
3315
Ofício ao Projeto de lei numero 100/2016
Total: 2 ocorrência(s)
1
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