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Moção nº 13 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
13 / 2016
Ementa
Apela para a Sras. Ministra do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA, bem como para o Superintendente do Instituto para que em uma soma de esforços adotem medidas cabíveis, urgentes e necessárias com vistas a suspensão dos procedimentos para o encerramento das atividades da Base Avançada em Ribeirão Preto, com o reconhecimento da importância estratégica da manutenção de referida unidade no município. Parecer nº 558, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação. (Em anexo a
Moção 33, de 2016
).
Data de Publicação
03/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 03/03/2016
04/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
07/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
08/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
09/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
10/03/2016
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/03/2016
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/03/2016
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
31/05/2016
Devolvido sem voto
02/06/2016
Publicado Despacho: Junte-se a esta Moção a
Moção n° 33/2016
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 51)
02/06/2016
Anexado o
Moção 33/2016
.
14/06/2016
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
21/09/2016
Publicado Ofício Nº 342/2016, da Câmara Municipal de Amparo, encaminhando cópia da Moção 13/16, Rel. nº 106455/2016. (DA. pág. 9)
14/12/2016
Recebido com voto do relator, Dep.
Sebastião Santos
, favorável à
Moção nº13, de 2016
na forma do substitutivo ora apresentado e contrário à
Moção nº33, de 2016
., pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/06/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável à
Moção nº 13, de 2016
, na forma do substitutivo apresentado e contrário à
Moção nº 33, de 2016
., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2017
Publicado Parecer nº 401, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a
Moção nº 13/2016
e a
Moção nº 33/2016
, aprovando o substitutivo apresentado à
moção nº 13/2016
, prejudicada na sua forma original e rejeitada a
Moção nº 33/2016
, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
08/06/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da mencionada Moção (anexo a
Moção nº 33/2016
), de 06.06.2017. (DA. pág. 12)
08/06/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/06/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/06/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
19/06/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
30/06/2017
Publicado Parecer nº 558/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 20)
30/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2017
Pauta de 2ª sessão.
05/07/2017
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 1400/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 03.07.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Léo Oliveira
.
04/08/2017
Arquive-se
21/10/2017
Publicado o Ofício nº 52.619/2017, do Ministério do Meio Ambiente, comunicando a suspensão dos procedimentos de encerramento das atividades de Base Avançada do IBAMA. (D.A. pág. 07)
03/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/06/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2016
401 / 2017
favorável
favorável à Moção nº13, de 2016 na forma do substitutivo ora apresentado e desfavorável à Moção nº33, de 2016.
Sebastião Santos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/06/2017
558 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Sebastião Santos
1
Ofício
1400
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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