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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 111 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 111 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.258 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Voluntários Anônimos de Avaré" - VANA, naquele Município.
Data de Publicação 04/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/03/2016
07/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/04/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
06/05/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2016 Publicado Parecer nº 796, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
20/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 18.05.2016. (DA. pág. 13)
20/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2958/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.615, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de maio de 2016.
06/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.615. (DA. pág. 15)
07/06/2016 Aguardando Sanção
28/06/2016 Publicada a Lei nº 16.258, de 27.06.2016. (DOE-I pág. 01)
05/07/2016 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2016 796 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
1 07/06/2016 Autógrafo 31615 Autógrafo ao Projeto de lei numero 111/2016 Fernando Capez  
2 28/06/2016 Lei 16258 Governador  
3 Ofício 2958 Ofício ao Projeto de lei numero 111/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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