Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Nº 126 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 126 / 2016
Ementa Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Data de Publicação 09/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, DEFICIENTE, IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ISENÇÃO DE IMPOSTO, LEI, PROPRIETÁRIO
Situação Atual Último andamento 15/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
09/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2016
10/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/04/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/04/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/05/2016 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
24/05/2016 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
07/06/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/06/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
01/08/2016 Devolvido sem voto
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
18/10/2016 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
07/12/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado João Paulo Rillo
15/02/2017 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
06/04/2017 Devolvido da vista
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
29/06/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1699, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1670, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1671, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 17)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/04/2016 1699 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
29/06/2017 1701 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
24/05/2016 1700 / 2017 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
Voltar