Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 131 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 131 / 2016
Ementa Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Estado.
Data de Publicação 10/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores ABRIL (CALENDÁRIO OFICIAL), CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CEGUEIRA, COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO, MÊS DE, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO
Situação Atual Último andamento 17/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
10/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016
11/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
06/04/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
14/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
26/04/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
17/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
17/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
23/06/2016 Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Concedida vista ao Deputado Paulo Correa Jr
04/04/2017 Devolvido da vista
19/04/2017 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
03/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
06/05/2017 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 218/2017 ao Projeto de lei nº 131/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
08/05/2017 Anexado o Projeto de lei 218/2017.
08/05/2017 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
12/08/2017 Publicado despacho.Junte-se o projeto de lei nº 188/2017 ao mencionado projeto de lei, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 218/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
14/08/2017 Anexado o Projeto de lei 188/2017.
15/08/2017 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
21/09/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1774/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1775/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição, e de nº 1776/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o referido Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei de nº 188/17 e de nº 218/17, favorável às três proposições. (DA. pág. 12)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2016 1774 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
21/09/2017 1776 / 2017 favorável favorável aos PLs 131/16, 188/17 e 218/17 Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
26/04/2016 1775 / 2017 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde   (visualizar documento)
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