Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 125 / 2016
Ementa Dispõe sobre o envio de relatórios contendo informações de atendimento a ocorrências em acidentes rodoviários no transporte de produtos perigosos no Estado.
Data de Publicação 09/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ENVIO, ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÃO, PRODUTO PERIGOSO, RELATÓRIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FEDERAL, RODOVIA MUNICIPAL, SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/02/2020 - Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
09/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2016
10/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
22/06/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Concedida Vista ao Deputado Delegado Olim.
02/08/2016 Devolvido da Vista.
10/08/2016 Concedida Vista ao Deputado Geraldo Cruz.
31/08/2017 Devolvido da Vista.
13/09/2017 Concedida vista ao Dep. Professor Auriel.
17/10/2017 Devolvido da Vista.
17/10/2017 Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
25/10/2017 Concedida Vista ao Deputado Luiz Turco.
01/12/2017 Devolvido da vista
06/12/2017 Documento não deliberado 17a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2017 Concedida Vista ao Deputado Márcio Camargo.
02/03/2018 Devolvido da Vista.
07/03/2018 Concedida Vista ao Deputado Carlos Cezar.
15/06/2018 Devolvido da Vista.
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury.
27/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2018 Publicado parecer nº 1211, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo . (D.A. pág. 13)
21/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
25/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
08/05/2019 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2019 Publicado Parecer nº 473/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14)
28/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/10/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
13/02/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/07/2018 1211 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
08/05/2019 473 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Teonilio Barba Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)
Voltar