Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 125 / 2016
Ementa Dispõe sobre o envio de relatórios contendo informações de atendimento a ocorrências em acidentes rodoviários no transporte de produtos perigosos no Estado.
Data de Publicação 09/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ENVIO, ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÃO, PRODUTO PERIGOSO, RELATÓRIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FEDERAL, RODOVIA MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Situação Atual Último andamento 06/12/2018 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
09/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2016
10/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/06/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/10/2017 Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
06/12/2017 Documento não deliberado 17a Reunião Ordinária da Comissão
27/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2018 Publicado parecer nº 1211, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo . (D.A. pág. 13)
21/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/07/2018 1211 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
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